Bonificação de Fim de Ano

Boa tarde,

Prezados,

A empresa onde trabalho estará bonificando os empregados com vale-alimentação, ou seja, irá dobrar o valor em dezembro.

Pergunta: Essa bonificação Gera Direito adquirido para o proximo ano?

Se no final de 2011 a empresa resolver nao dar bonus ou bonificar de maneira diferente tem algum problema?

Estou pesquisando sobre o tema, mas está complicado achar algo em lei, jurisprudencia, etc...

Conto com a atenção de todos

Obrigado,

Josue Rosa
http://www.jrdpessoal.blogspot.com

Acredito que não, Josue.
Essa bonificação é como um presente que o empregador concede, em virtude da época natalina, por um motivo especial e único.
Além do V. Refeição não ser obrigatório por Lei - apenas obrigatório quando exigido pela CCT, não pode gerar direito adquirido.
Espero ter ajudado.