COMISSAO E DSR

Desejo saber dos colegas se as comissões e o descanso semanal remunerado são incorporados ao salario fixo para o calculo da Rescisao de Contrato?

Ola! Carlos,

As comissões pagas habitualmente devem fazer parte da remuneração para fins de cálculo rescisórios, portanto, é necessário fazer a média dos últimos 12 meses, sendo que a maior remuneração será o salário fixo + a média das comissões, que deverão refletir no cálculo do Aviso Prévio, Férias integrias e proporcionais, no 13º Salário e horas extras, se houver. Esse cáculo deve ser discriminado no verso da Rescisão ou em planilha anexo, para que o órgão homologador possa fazer as conferências dos cálculos.


Atenciosamente,

Wander