Declarações falsas em RAIS com que finalidade ?

Amigos, meu pai trabalhou em uma instituição de ensino de 2006 a 2007, porém eram muito picaretas.. saiu de la em 2007 e teve que acionar a justiça do trabalho pra receber a sua rescisão..

agora no inicio de 2010, no site do banco do brasil, verificou que constavam informações inveridicas em seu extrato previdenciário..

Lá consta a relação de emprego iniciada em 2006 e finda em 2007 (até aí tudo ok).. mas consta também um novo vinculo de emprego supostamente iniciado em 2008 e em andamento.. onde ele teria recebido altos valores mensalmente (na base de 10 mil reais por mes)....

Meu pai procurou varios orgãos, como INSS e receita.. mas não souberam resolver o problema dele.. cada orgão empurra pra outro...

A minha duvida é: com que finalidade a empresa picareta prestaria tais informações falsas ???

Estou correto em pensar que foi a empresa que informou o vinculo e os pagamentos mensais (valores variados e altos), através de RAIS ???

Caro Rodrigo, boa noite.

Pelo seu relato, está claro que o nome do seu pai está sendo utilizado de forma fraudulenta em prol de de interesses escusos de terceiros.

Essas informações a que se refere, podem estar sendo transmitidas através da RAIS, GFIP e isso poderá trazer sérios transtornos ao seu pai, pois imagine, como exemplo, que para todos os efeitos, está havendo omissão de rendimentos do seu pai perante o Imposto de Renda, o que inacreditavelmente poderá levá-lo à malha.

E infelizmente, caberá ao prejudicado provar sua inocência.

De que forma?

Procurando diretamente o suposto empregador ou preferencialmente, constituir advogado para que entre com ação a fim de resguardar seus direitos, inclusive com pedido de indenização por fraude e danos morais.

Por fim e independentemente de qualquer coisa, não deixe de registrar ocorrência policial.

Att

Hugo

Caro Hugo, obrigado pela resposta.

Eu sou advogado, inclusive militando na área trabalhista, mas confesso que tal situação eu nunca havia presenciado.

Procuramos a empresa para uma solução administrativa, mas não foi possível pois a partir de um certo momento todas as tentativas de contato com eles foi bloqueada. O responsável sempre estava em reunião.

Entrei com ação trabalhista, com pedido de obrigação de fazer para retificar as informações e pedido de indenização por danos morais.

Em audiência eles negaram a responsabilidade pelas informações erradas, afirmando ser erro do proprio INSS...

O Juiz colheu o testemunho das partes e mandou citar o INSS, para que no prazo de 10 dias informe o responsável pelas informações equivocadas.

Será que o INSS poderá esclarecer algo?

Rodrigo, boa noite.

Em tendo sido o INSS citado para esclarecer os fatos em juízo, acredito sim que tal órgão irá trazer os esclarecimentos necessários, já que é a detentora das informações trabalhistas das empresas em nosso país.

Seria interessante saber (se ainda não o fez) se os rendimentos (indevidos) por voce citados foram informados nas DIRFs anuais à Receita Federal.

Boa sorte.

Hugo.

Como faço pra ter essa informação ?

A forma mais cômoda seria criar uma procuração eletrônica para que algum contador/contabilista pudesse ter acesso à toda base de dados na área SRF do seu pai. Essa procuração pode ter validade para até 5 anos.

Nesse caso, imprescindível que contate o referido profissional.


A segunda opção seria o contribuinte ir pessoalmente à Receita Federal para buscar esses dados.

Caso seja representado por procurador, a procuração deverá ser pública.

Att

Hugo.

Obrigado Hugo. Verei qual a melhor alternativa.

A proxima audiência está marcada para o dia 22 de novembro. Informarei o resultado.

Abraço

Será que nesse caso, o que não estaria acontecendo é a empresa estar usando o número de PIS/PASEP dele ?
Já vi acontecer várias vezes isso, a empresa registra um funcionário e este não número de PIS/PASEP, então utiliza o número de alguém que já saiu da empresa, e esquece de corrigir isso posteriormente.
Isso já conteceu aqui e tive que corrigir a RAIS e GFIP.
Ás vezes foi só isso que aconteceu.

Olga, obrigado por participar deste debate.

O que me causa espanto são os valores "pagos" mensalmente. Meu pai, como professor universitário, nesta faculdade, não ganhava mais que 2 mil reais.

Que funcionário ganharia mais de 10 mil reais por mês na empresa ? há meses onde o rendimento foi de 13 mil reais...

Pode acontecer.
Quem fez o registro, às vezes nem lembra mais que usou o PIS/PASEP do seu pai.
Será que se você questionar na empresa, eles não te explicam o que aconteceu ?
Estranho que pelo que você coloca, seu pai não teve problema com a Receita Federal.

Aperentemente ainda não teve problemas com a receita..

Diversas foram as tentativas de esclarecer a situação com a empresa.. mas sem sucesso..

Em audiência, na justiça do trabalho, atribuiram o erro ao INSS.

Estranho isso.
Pois quem passa as informações para o INSS é a empresa.
Trabalho há pelo menos 15 anos nessa área e nunca ouvi falar nisso.
Vivendo e aprendendo.
Acredito que o erro deva ser só do número do PIS, pois a DIRF relativa a 2009 já foi entregue e se houvesse problemas do uso dos dados do seu pai, ele já teria caído na malha fina.

Pense no lado positivo.
Ele vai ganhar uma boa aposentadoria.
:D