Oi, Welton.
Para funcionários admitidos até 17 de Janeiro ou que não contem com mais de 14 ausências NÃO abonadas em algum mês, proceda da seguinte forma:
Encontrar a média aritimética (o total da soma destes 10 meses dividido pela quantidade das parcelas, que são 10).
Então divida por 2. O valor achado será a 1ª parcela do 13º.
Quando chegar dezembro, vc soma os 11 meses (de jan até nov), novamente faça a média aritmética. Do valor encontrado aplique o desconto da previdência, após isso subtraia aquela 1ª parcela. O resultado será a 2ª parcela.
Quando fechar a folha de dezembro atualiza os valores das comissões, incluindo as auferidas em dezembro. Torne a encontrar a média aritmética, agora com os 12 meses. Aplique a alícota previdenciária (deduza desta o valor já recolhido e verifique o que deverá recolher como complemento), do restante deduza a 1ª e 2ª parcelas já pagas. O que resultar da subtração é o valor do Complemento do 13º que deverá ser pago no início de Jan (até dia 10, se não me engano).
Para funcionários admitidos após 17 de Janeiro ou que contem com mais de 14 ausências NÃO abonadas em algum mês, proceda da seguinte forma:
Apure o nº de meses da vigência do contrato e se todos os meses contam com mais de 14 dias de trabalho, o que representará 1/12 de direito ao 13º.
Calcule a média aritmética das comissões.
Por ex.: Se o empregado tem 7 meses de contrato, todos com + de 14 dias de trabalho, e recebeu comissão em todos os 7 meses, vc calcula a média aritmética (como descrevi acima), divide o resultado por 12 e multiplica por 7 (que são o tempo de contrato). Divida por 2 para achar a 1ª parcela do 13º.
Para a 2ª parcela e para o Complemento, faça como acima descrito.
Outro ex.: Se o empregado tem 5 meses de contrato, todos com + de 14 dias de trabalho, mas recebeu comissão apenas em 4 deste 5 meses, a média aritmética contará com 4 parcelas nesta soma.
O resultado vc divide por 12 e multiplica por 5(que são os meses de contrato, vínculo empregatício).
Espero ter ajudado.
