Prêmio

Boa Tarde!


Trabalho com uma empresa que tem atividade de instalação de aquecedores e esta querendo pagar prêmio para a produtividade de seus funcionários, minha duvida é a seguinte o valor deste prêmio pode ocilar??Existe alguma base legal sobre o pagamento de prêmio ou lei especifica que trate desta verba??

Se alguem puder me ajudar desde já agradeço

Edson

Edson,boa noite.

O imutável na relação trabalhista é o salário pactuado, aí incluído os adicionais obrigatórios.

Sendo o prêmio uma gratificação pela produtividade alcançada, tal montante oscilará de acordo com as metas alcançadas.

Se tal premiação for paga de forma contínua, incorporará os salários para todos os fins legais.

Att
Hugo.