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Empresa informal. Funcionário pode aposentar-se

Eduardo Robson Monteiro

Eduardo Robson Monteiro

Iniciante DIVISÃO 2 , Não Informado
há 14 anos Quarta-Feira | 10 novembro 2010 | 11:33

Entre os anos de 1980 a 1989, meu irmão manteve um escritório de prestação de serviços na área de documentação imobiliária, na mais completa informalidade. No entanto escriturou a carteira de trabalho de uma funcionária que lá trabalhou entre 1980 e 1987. Naturalmente nunca recolheu as obrigações previdenciárias desta funcionária. Agora que ela procurou aposentar-se constatou que lhe faltam sete anos de contribuição. Procurou meu irmão e o ameaça com processos e tudo o mais (com a mais completa razão). Ele que agora estabeleceu-se de maneira mais correta, gostaria de fazer alguma coisa para que a situação da moça seja regularizada. O que seria possível fazer por iniciativa do meu irmão, para que ela possa conseguir aposentar-se?
Desde já agradeço qualquer opinião que possa ajudar.

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 14 anos Quarta-Feira | 10 novembro 2010 | 12:31

Eduardo

Como disse o Mozart, a única solução para o caso seria o recolhimento do periodo em que a empregada prestou serviços, caso contrário ela deverá recolher os 7 anos faltantes para conseguir aposentar-se.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Eduardo Robson Monteiro

Eduardo Robson Monteiro

Iniciante DIVISÃO 2 , Não Informado
há 14 anos Quarta-Feira | 10 novembro 2010 | 15:06

Obrigado Vania e Mozart pelo pronto atendimento, é esta mesmol a intenção de meu irmão, recolher o INSS do período em que elea trabalhou, mas, tratando-se de uma empresa não constituída formalmente, qual seria o procedimento para que este recolhimento seja possível? Se puderem me esclarecer, agradeço.

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 14 anos Quinta-Feira | 11 novembro 2010 | 10:02

Eduardo

Faça o recolhimento utilizando o código 1406, contribuinte facultativo. Como se ela tivesse pago por conta própria. É a única solução que vejo para o seu caso.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"

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