13º Salário

Bom dia... Trabalhei até outubro 8hs diárias com salário de R$ 1.000,00. Depois passei a trabalhar 4 horas com redução de salário. Minha dúvida é, qual o valor do 13º? Ele será calculado pelo valor do salária atual, ou uma média do salário recebido desde janeiro?
E as verbas rescisórias (férias, aviso prévio) será calculado sobre qual salário?

Olá Márcia

A irredutibilidade salarial é proibida, e está prevista na Constituição Federal no Artigo 07 Inciso VI , salvo o disposto em Convenção ou Acordo Coletivo, ou seja, é proibido ao empregador diminuir o salário do empregado. Uma vez estipulado um valor no contrato de trabalho, este não poderá sofrer redução.

Neste caso foi feito um acordo entre empregado e empresa, pois o funcionário pediu desligamento para trabalhar em outra empresa, como seu serviços eram importantes, ele passou a trabalhar nos 2 empresas, por isso a redução das horas trabalhadas.

Tenho um funcionário que vem trabalhado desde janeiro, o mesmo ficou afastado pelo Inss do dia 25/04/2010 a 24/06/2010 retornou para o trabalho dia 25/06/2010 a dúvida é, terei que pagar o 13º salário integral ou proporcional?

Caso eu venha pagar proporcional seria de 10/12 avos ?

No aguardo...

Boa tarde Anderson

Você pagará proporcional, pois no periodo de afastamento o INSS efetua os pagamentos. Você deverá pagar 10/12 avos.

Att,

Anderson, o inss pagou a ele provavelmente maio e junho, assim deverá pagar proporcional ou seja 10/12. Havendo dúvidas peça para ele apresentar os comprovantes de recebimento lá consta as parcelas do 13º.

é possivel consultar também pela internet com numero do beneficio e dados do empregado no site da previdencia.

Olá,

para a primeira pergunta: por mais que tenha sido um acordo com a diminuição da carga horária, o salário realmente não poderia ser também diminuido, mas sabemos que na prática isso acaba ocorrendo, muitas vezes até como forma de se manter o emprego do funcionário.

Como forma de acordo, deveria ser pago o proporcional referente à média dos salários. Então não seria nem os R$ 1.000,00 iniciais nem a metade atual.

Apesar de que, confirmando, isso está incorreto.

Att.,