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Empregada doméstica - INSS

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 14 anos Quarta-Feira | 15 dezembro 2010 | 14:06

Olá Henrique

Nesse caso a empregada deve ser encaminhada ao INSS por Auxilio Doença.
Para fazer jus ao auxílio-doença, o segurado deverá ter, no mínimo, 12 contribuições mensais, sem nenhuma interrupção que tenha gerado a perda da qualidade de segurado.
O valor do auxílio-doença pago mensalmente é de 91% do salário-de-benefício (art. 61 da Lei nº 8.213/1991).

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Henrique Nascimento Gois

Henrique Nascimento Gois

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Contabilidade
há 14 anos Segunda-Feira | 20 dezembro 2010 | 11:39

Bom dia,

No caso de uma empregada que trabalhe em minha casa duas vezes por semana. (EX: Terça e sábado). Nos outros dias da semana ela trabalha em outras casas, inclusive na vizinha. Ela está enquadrada como empregada doméstica?

Grato,

Henrique Gois

LUIZ EUCLIDES OLIVEIRA JUNIOR

Luiz Euclides Oliveira Junior

Prata DIVISÃO 3 , Professor(a)
há 14 anos Segunda-Feira | 20 dezembro 2010 | 12:45

Caro Henrique

A interpretação é a seguinte :

Mesmo trabalhando 2x por semana , pode sim caracterizar o vinculo . Porém, no momento que a empregada trabalha em outra casa passa a vigorar como prestação de serviços

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