Código CBO

Boa tarde!

Tenho um funcionário que balconista, mas a carteira dele foi assinada como vendedor com o CBO 52111.
Eu sou obrigado a pagar comissão há ele, ou posso pagar apenas o salário contratual?

Agradeço antecipadamente.

Boa tarde Daniel

Você deve consultar a Convenção Coletiva da categoria para maiores informações. Mas a principio você pode ressalvar com a função e cbo correto, não podendo apenas reduzir o salário.

Att,

Obrigado Vânia!!!

Daniel... todas as convençõies coletivas de comércio tem dois pisos
salariais. Se vc olhar na convenção que vc segue verá q tem um para
empregados em geral e um para empregados comissionados.
Vc deve enquadrar o funcionário em algum destes dois pisos. Se vc optou por enquadrar no piso sem comissões vc não precisa pagar comissões para os vendedores. Por ser vendedor não necessariamente vc precisa pagar comissão. Segue sua convenção coletiva.