Silmara Cristina Rupel
Prata DIVISÃO 1, Analista Contabilidade Procurei em outros tópicos e não encontrei uma resposta satisfatória, porisso abro este novo para pedir a ajuda dos colegas.
Minha dúvida é uma pessoa que está a 2 anos para completar a idade para se aposentar, e trabalha mais de 5 anos na mesma empresa. Esta de auxilio-doença (a estabilidade do retorno conforme CCT da categoria é 30 dias). A dúvida é se este pode ser demitido sem justa causa quando retornar ao trabalho.
Sei que a estabilidade pré aposentadoria deve estar na CCT, mas quando não esta na CCT. O que fazer? Há alguma jurisprudência, súmula que os nobres colegas tenham conhecimento?