Estabilidade funcionário designado CIPA

Boa tarde, pessoal!!!

Estou implantando a CIPA na empresa onde trabalha e fiquei com uma dúvida.

Os cipeiros titulares e suplentes terão estabilidade de dois anos, o em vigor da CIPA e o subsequente, mas a NR diz:

Isto quer dizer que apenas os empregados eleitos pelos prórpios funcionários terão direito a estabilidade correto? O funcionário designado pela empresa, não teá direito a estabilidade, certo?

Por favor, quem puder me ajudar a trocar idéias nesta dúvida, agradeço.

Olá


Se o funcionário, tanto titular como suplente, assumir o cargo (mandato) terá a estabilidade.

ola Lilian, funcionarios designados pela empresa nao tem estabilidade ok

Lilian
Somente o presidente da cipa eleito pelos funcionários terá a estabilidade desde o início do mandato até um ano após esse mandato.

Olá Lilian,


Realmente, as colegas tem razão! Há jurisprudência sobre o assunto no Recurso de Revista nº TST-RR-706/2003-121-05-00.4:
"ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MEMBRO DE CIPA DESIGNADO PELO EMPREGADOR. A estabilidade provisória de que trata o art. 10, II,"a", do ADCT não alcança o empregado designado pela Empresa para representá-la na CIPA. Recurso conhecido e não provido."
Desculpe a minha falha!

Abraço

Obrigado, pessoal!

Realmente a NR5 é um pouco confusa, por isso é legal trocar idéias!

O mais eleito é o vice presidente e o presidente será indicado pelo empregador ( não tem estabilidade ). Somente cargos eletivos titulares e suplentes alcançam a estabilidade provisória, que é 01 ano e, mais um ano após o encerramento do mandato. A estabilidade começa a contar desde o registro da candidatura. Todos os membros da CIPA inclusive os suplentes precisam fazer o curso da CIPA 30 dias antes da posse.