Freelancer

Tenho um cliente que contrata muitos freelancer para montagem de cenários em grandes eventos. Porém a empresa mantém controle de horário de trabalho, paga VT e VR em dinheiro, e ainda por cima não recolhe nenhum imposto sobre os valores (INSS por exemplo). A melhor opção neste caso é a emissão de RPA ou contratá-los por tempo Determinado???

Sei que da maneira que está pode gerar grandes problemas ao meu cliente, uma vez que os trabalhos não são tão rápidos quanto deveriam.

Se há horário de trabalho, subordinação e não-eventualidade está caracterizada o vínculo empregatício.

Se o seu cliuente contrata costumeiramente as mesmas pessoas, então o vínculo empregatício fica melhor caracterizado ainda.

Kamila,

Como disse o André, se os serviços são prestados pelas mesmas pessoas sempre, então nem RPA resolve, porque há vínvulo empregáticio. Se a empresa não deseja ter uma equipe de funcionários para esta atividade, uma solução seria tercerizar o serviço para uma pessoa jurídica e exigir dela registro dos trabalhadores. Cumprindo a exigência legal da retenção de INSS da PJ, você se exime da responsabilidade solidária.
Espero ter ajudado.