EStabilidade

Bom dia, tem uma funcionaria que cesso o beneficio licença maternidade no dia 10/02 o empregador quer fazer a rescisão com data de 11/02, pode ser feita a rescisao indenizando 1 mes de estabilidade que essa funcionaria teria?

Obrigada

ola acredito que não seria o correto, porem pode ser feito desde que devidadamente homologado pelo sindicato da categoria para que não haja duvidas tanto para a funcionaria quanto para a empresa.
espero ter ajudado.

Bom dia Cristiane,

Dá uma olhada na sua convenção coletiva, a da empresa aqui o funcionário tem estabilidade de 03 meses após o retorno da lincença maternidade, 01 ano por acidente de trabalho, 01 mês por retorno de férias ou afastamento por doença.