Gravida/Encerramento da Empresa

Boa tarde!!


Temos uma Empresa que será encerrada, e minha dúvida fica com uma das gravidas.
O que faço com ela, posso dispensá-la, pelo fato da empresa estar sendo encerrada?
Como devo proceder.

Alguém pode me ajudar?


atc,


Vilma

Vilma, acredito que a empresa terá que pagar os meses em que a empregada tem estabilidade (até o 5º mês do bebê).

Vamos ver se mais alguém pode te ajudar. Você tentou ver no Sindicato?

Acredito que da mesma forma que os sócios respondem por dívidas contraídas pela empresa, este passivo trabalhista permanece sob responsabilidade dos sócios mesmo com o encerramento.
Salvo engano de minha parte, mesmo havendo pedido de falência da empresa, os sócios podem ser acionados judicialmente para pagamento de de direitos trabalhistas.

É exatamente como a Isis falou. Já tive um caso identico. O sindicato e o MTE não homologam.

E se a empresa dá o plano de saúde (mesmo que a empregada pague uma parte), acredito que a empresa não pode simplesmente tirar este direito dela.