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portaria 1.510 vai entrará em vigor , alguma notic

Neuton Nunes Ribeiro

Neuton Nunes Ribeiro

Prata DIVISÃO 3 , Consultor(a) Contabilidade
há 14 anos Quarta-Feira | 23 fevereiro 2011 | 13:06

Marcia, veja um artigo que peguei em um site.

Novo registro eletrônico poderá ser opcional
Andréia HenriquesPB
São Paulo - A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou ontem nota oficial em que afirma que as novas regras de registro eletrônico de ponto, que entram em vigor no dia 1º de março, poderão ser optativas e negociáveis. Esse foi o resultado de encontro realizado no final de janeiro com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que sinalizou que a implantação do ponto poderá ganhar esse contorno.
"A solução está em deixar que as partes negociem livremente se irão utilizar o ponto eletrônico. Os maiores interessados, empresas e trabalhadores, levariam o assunto às suas negociações", afirmou Paulo Skaf, presidente da Fiesp, na audiência com Lupi, segundo a nota da entidade.
A intenção de fazer com que as regras sejam opcionais teria sido ratificada por Lupi em recente conversa telefônica entre o ministro e o presidente da Fiesp. Para a entidade, essa seria uma "solução adequada à realidade e à modernidade". A possibilidade de negociação já foi colocada informalmente também pelas centrais sindicais.
Companhias e sindicatos estão na espera de que o Congresso analise dois projetos que tratam da revogação da Portaria 1.510, de 2009. Além disso, aguardam justamente por essa solução para flexibilizar os limites da regra.
A portaria cria um sistema contra possíveis fraudes, mas é criticado. A Fiesp afirma que ela traz altos custos, baixa efetividade na redução das fraudes, além de pesar na balança da competitividade da indústria e impactar negativamente as relações de trabalho. A portaria exige que, a cada marcação de ponto, seja impresso um comprovante para o empregado, o que eleva os gastos com bobinas e prejudica o meio ambiente. 
Fonte: DCI – SP | Fenacon

Antonio G Souza

Antonio G Souza

Bronze DIVISÃO 3 , Autônomo(a)
há 14 anos Quinta-Feira | 24 fevereiro 2011 | 16:39

Olá Marcia, a ultima noticia que li sobre o assunto vai de encontro a resposta do Newton, mas sempre bom ter mais informações , veja abaixo

O Ministro do Trabalho, Carlos Lupi descarta adiar data de início do ponto eletrônico.


O Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, descartou a possibilidade de alteração no prazo para a vigência da adoção do ponto eletrônico, que deverá ser obedecido pelas empresas a partir de 1º de março. "Estará em vigor e não tem mudança", afirmou.


Ele rebateu a alegação do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, segundo a qual as empresas "não tiveram prazo suficiente para cumprir a nova regra". Segundo Lupi, "eles tiveram um ano de prazo, depois o assunto foi colocado em discussão pública, houve mais um ano para ser implementado e, agora, por último, mais seis meses para entrar em vigor".


O que está sendo estudado, conforme Carlos Lupi, é que, "a partir de um acordo dos sindicatos patronais com os de empregados haja alguma mudança na questão, mediante acordo". Para isso, está sendo aguardada a manifestação das partes.


O ministro rebate também afirmação de Skaf de que a questão do ponto eletrônico venha a se tornar "uma moeda de troca" (nas palavras do presidente da Fiesp), na hora das negociações de acordos coletivos. "Foram eles mesmos [as empresas, os patrões] que pediram isso".


Quanto à possibilidade de serem guardados extratos, sobre o registro, no ponto eletrônico de cada trabalhador, que seria conferido durante a fiscalização dos auditores do trabalho, Lupi disse que "a queixa dos empresários não é real. Isso é bom para todo mundo, pois o contrato de trabalho tem regras de interesse bilateral e deve ser obedecido o compromisso mútuo com o horário de trabalho", acentuou (ABr).



Fonte: Empresas e Negócios, 23.02.2011 - http://www.granadeiro.adv.br/template/template_clipping.php?Id=5797



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