SEGURO DESEMPREGO

Boa Tarde colegas,
voces me informar se um funcionário perde o direito de seguro desemprego por motivo de faltas? É que minha funcionária não quer retornar da licença maternidade. Pretendo mandá-la embora, mas durante a estabilidade vou manter faltas na folha de pagamento, por esse motivo ela perde o direito de receber o seguro desemprego?

Nem vou entrar no mérito da questão, mas pelo que entendi, sua funcionária está faltando, certo? Ora, o empregador pode descontar do salário do empregado os dias de faltas injustificadas. Por critério de exclusão, não estiverem elencados no artigo 473 e incisos da consolidação das leis do trabalho. O desconto das faltas deve ser imediato a ausência, lançando-se no livros de controle de jornada de trabalho a expressão " falta injustificada", ou procedimento equivalente.
Não se deve pois penalizar o empregado, porque faltando, deixou de ganhar então já sofreu o prejuízo e o empregado não pode ser penalizado duas vezes pelo mesmo ato. Portanto, respondendo sua pergunta; sua funcionaria não perde o direito de receber o seguro desemprego.

Valeu Luiz, obrigada.