x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 2.748

Baixa de empresa com funcionario afastado

Cristiane  Zirpoli

Cristiane Zirpoli

Iniciante DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 14 anos Sexta-Feira | 18 março 2011 | 14:50

Boa tarde,
Neste caso, a empresa deverá comprovar a baixa junto ao INSS para solicitar também a baixa do afastamento do empregado.
Procurar um Posto do INSS, levando distrato e documentação de encerramento.
Possivel é, mas burocracia também é grande!!

Fernanda Fernandes

Fernanda Fernandes

Bronze DIVISÃO 5 , Supervisor(a)
há 14 anos Sexta-Feira | 18 março 2011 | 15:10

Boa tarde Rafael.

importante trazer ao Fórum a questão. O caso não é de demissão (mesmo porque esta seria impossível ante a suspensão contratual) e, sim, de extinção da empresa e, portanto, não há como manter-se, ainda que suspenso, o liame de emprego, em face da ausência real de um empregador. O contrato de trabalho é bilateral e, portanto, não admite unilaterlidade. Lado outro, a suspensão visa a garantir ao obreiro a continuidade de seu relacionamento empregatício, evitando-se o desemprego durante o período em que se encontra enfermo, que poderia levá-lo, até mesmo, à perda da qualidade de segurado, etre outros percalços. Doente, não poderia assumir nenhum outro emprego e estaria totalmente desprotegido. Mas, finda a atividade empresarial, o que garantir? Lembro o mesmo exemplo que dei ao Sérgio, do empregado detentor de garantia de emprego por ser dirigente sindical: terminada a atividade empresarial, não tem ele direito a ver garantiada a sua relação empregatícia, certo?
Qualquer outra dúvida, estou às ordens.
Um abraço,

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade