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MARI ALONSO

Mari Alonso

Prata DIVISÃO 1 , Secretária
há 14 anos Sexta-Feira | 25 março 2011 | 11:28

bom dia pessoal!!!
tenho uma empregada domestica que esta com conjuntevite e ficou a semana toda em casa e nao me troxe nenhum atestado, simplismente me ligou no domingo passado e me comunicou o fato!!!
que providencia devo tomar???
devo aceitar o atestado depois de ter passado uma semana, ou nao???
o correto nao seria ela ter me entregado o atestado no 1º dia da semana, assim que foi ao medico??

obrigada
bom dia a todos
mary

Lu

Lu

Bronze DIVISÃO 2 , Consultor(a) Negócios
há 14 anos Sexta-Feira | 25 março 2011 | 11:46

Olá Marli,

Com relação a prazo de entregas de atestados médicos:
Se houver disposição na convenção coletiva de sua categoria informando o prazo de entrega dos atestados ou regulamento interno da empresa, este deverá ser respeitado.
Caso contrário, o atestado pode ser entregue até a data em que ocorre o fechamento da folha de pagamento, pois não há na legislação trabalhista vigente previsão de prazo para entrega de atestado.
No seu caso acredito que você deve aceitar o atestado.

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 14 anos Domingo | 27 março 2011 | 12:41

O importante, Mari, é que o atestado corresponda ao período da ausência do funcionário. Observe a quais datas (dias abonados) ele se refere, a origem deste atrstado (órgão público ou particilar, PAM, ...etc).

Procure a CID ou a identificação do problema de saúde que o médico informa no atestado.

Quanto a data em que ele é entrega ao empregador pelo empregado, é como bem disse Lu: não há exigência ou probição na Lei quanto a prazos, estando dentro do tempo para fechar a folha e realizar o pagamento, tudo bem.

Espero ter ajudado.

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