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Representação Comercial Sem contrato

Rosamaria de Matos Araujo

Rosamaria de Matos Araujo

Iniciante DIVISÃO 2 , Representante Comercial
há 14 anos Quinta-Feira | 31 março 2011 | 10:15

Bom dia,

Minha mãe tinha uma empresa de representação comercial mas precisou fecha-la, assim eu abri uma empresa e comecei a trabalhar com as representadas dela. Todas as representadas fizeram o acerto com ela, e começaram do zero com a minha, menos uma.
Essa empresa, alem de não ter feito acerto nenhum, tambem não fez um novo contrato com a minha empresa. Estou trabalhando já ha dois anos com essa empresa, recebendo comissões normalmente, mas já não tenho interesse em continuar. Sei que se eu pedir o desligamento perderei os meus direitos mas gostaria de saber se não tenho alguma medida a tomar sobre esse contrato que eles não fizeram comigo.
Obrigada

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 14 anos Quinta-Feira | 31 março 2011 | 11:15

Amiga Rosamaria, todos os documentos resultantes dos negócios realizados por vc para esta empresa são prova documental para base do vínculo comercial entre a sua empresa e a representada.

Procure um bom advogado e não espere muito.

Boa sorte!!

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 14 anos Quinta-Feira | 31 março 2011 | 13:40

Rosamaria, toda relação de trabalho infere em obrigações e direitos, mesmo que o vínculo seja entre PJ X PJ.

Na minha opinião, se a prestação do serviço entre a sua empresa de representação e a empresa representada iniciou-se logo em seguida ao fechamento da empresa de sua mãe, e que a empresa repesentada tinha pleno conhecimento de ser vc a filha dela e que vc estava assumindo os clientes de sua mãe, permite que se enseje condições similiares àquelas anteriores nas relações comerciais com vc iniciadas.

(Por isso é fundamental ter tudinho "preto no branco"! Nunca se sabe do dia de amanhã!!)

Consulte um advogado. Caso não conheça ou não esteja em condições de pagar pela consultoria de um, sugiro os escritórios modelos das Faculdades de Direito em sua cidade. Os alunos (quintanistas, quartanistas) são assistidos pelo Mestre (advogado de carreira) que os orienta e assiste e podem até entrar com ação (se for o caso) lhe representando.

Leve o maior nº de documentos referentes a relação comercial entre vc, sua empresa e a representada, eles precisarão pra avaliar a questão.

Boa sorte!

Vagner Chaves Porto

Vagner Chaves Porto

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Contabilidade
há 14 anos Terça-Feira | 12 abril 2011 | 11:00

Ola pessoal do fórum contábil.
Estou com seguinte duvida, tem uma empresa de representação comercial há alguns meses ela esta sem movimento. Portanto eu continuo pagando o INSS de autônomo,
Que da uns 135,00 por mês. Mais porem e estou aposentado por ano de trabalho.
Pergunto e certo eu fica pago o INSS mesmo não tendo movimento e sabendo que já estou aposentado? essa e minha duvida.

Desde já agradeço atenção

Josi Bnu

Josi Bnu

Iniciante DIVISÃO 3 , Não Informado
há 13 anos Terça-Feira | 7 fevereiro 2012 | 19:25

Boa Noite!
Atuo como "Representante comercial" da seguinte forma: não possuo contrato de venda com nenhuma empresa, pois visito vários fornecedores e vejo quais mercadorias que meus clientes consomem e faço a negociação, a comissão na maioria das vezes é paga pelo cliente e poucas vezes pelo fornecedor, tudo depende do que for acordado. No final do mês faço os fechamentos e emito Nota de serviço das comissões recebidas para meus clientes. Pago meus impostos pelo Lucro Presumido. Lendo sobre vários assuntos sobre representante comercial, fico na dúvida se realmente sou representante comercial ou se me enquadro em outro tipo de prestação de serviço, pelo fato de não ter contrato nem compromisso de compra/venda para nenhuma empresa. (quem sabe até poderia me enquadrar no Simples). Apenas conheço vários clientes/fornecedores e trabalho com oportunidades.
Obrigada.

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