Termino de contrato com atestado medico

Bom dia!!

Estou com umas duvidas, um funcionario ele e dependente quimico, me trouxe uns atestado superior a 15 dias, dependente quimico da para afastar por auxilio doença?
Outra duvida o contrato de trabalho dele irá vencer dia 06/04/2011, pode fazer a rescisão de termino de contrato mesmo estando de atestdo?
os atestados dele passa dessa data

Igor, eu tenho um caso de um dependente quimico afastado pelo INSS, inclusive ele se encontra internado para tratamento de desintoxicação.

Quanto a questão dele estar em experiencia, eu não sei te dizer onde esta a base legal, mas num caso parecido a minha consultoria juridica na época (IOB), me instrui o seguinte; que no caso de Aux.Doença o contrato fica suspenso, mais isso só acontece apartir do 16º dia, então se a experiencia termina durante os 15 dias você pode dispensa-lo normalmente no término da mesma, mas se a experiencia dele terminar apartir do 16º dia não pode dispensa-lo até que ele volte do afastamento, neste caso você vai contar quantos dias ele ficou afastado e no retorno do afastamento ele ira cumprir esses dias para se dar o término da experiência.

A suspensão do contrato somente pode ocorrer em virtude de licença acidente, a contar do 16º dia. Como o contrato de experiência não é compatível com estabilidade, o simples adoecimento (licença doença) não garante o emprego.

Informe-o no dia anterior ao término do contrato de que o mesmo está se esgotando e que ele, o emprgado, não poderá ser efetivado.

Mas, Igor, que "uns atestados" são esses? Ele apresentou mais de 1 atestado? Independente dele ser dependente químico, qual a causa informada na CID? A previdência vai ter de indentificar a causa do afastamento, por isso a importância da ICD no atestado.

Não tenha receio ao dispensar o empregado. É perfeitamente legal.

Espero ter ajudado.

Kennya Eduardo "A suspensão do contrato somente pode ocorrer em virtude de licença acidente, a contar do 16º dia. Como o contrato de experiência não é compatível com estabilidade, o simples adoecimento (licença doença) não garante o emprego" voce tem o embasamento legal da lei ?

Sim, amigo Igor, com certeza.

Para não tornar-me repetitiva e postar um texto longo, postarei apenas o link para outro tópico (recente) aqui mesmo do ForumContabeis:

www.contabeis.com.br

Espero ter ajudado.