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Contribuição Sindical e Consórcio Público

ROGERIO MOREIRA BARBOSA

Rogerio Moreira Barbosa

Prata DIVISÃO 1 , Técnico Contabilidade
há 14 anos Sábado | 2 abril 2011 | 10:41

Bom dia. Tenho um cliente que é um consorcio publico que presta serviços na area médica em um Centro de Saude municipal. Foi instituido atraves de uma assembleia com prefeitos da regiao, mas atualmente somente duas prefeitura mantem. Temos funcionarios contratados por processo seletivo e por contrato por tempo determinado. O consorcio recebe atraves de repasse de duas prefeituras da região para pagamento das despesas. Temos dentista, psicologa, farmaceutica, tec.enfermagem e recepcionista. A duvida é: para quem vou recolher a contribuição sindical? Para cada sindicato da area?
Ano passado não foi descontado por que não sabiam para quem ia ser recolhido. Mas este ano quero fazer o correto. Existem um sindicato de funcionarios publicos aqui na cidade, mas não sei se esses funcionarios seria considerados funcionarios publicos. E se eu ligar lá, com certeza querem que seja recolhido para eles. Podem me ajudar? obrigado.

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 14 anos Domingo | 3 abril 2011 | 17:51

Rogerio, os funcionários são celetistas, assim, não há o que se falar em sindicato doe servidor público.

Os funcionários da área de saúde recolhem para o sindicato da área de saúde , alguns tem seu próprio sindicato(médico, enfermeiro, fisioterapeuta, nutricionista...).

Os da área de apoio ou operacional vc deve verificar se existe órgão representativo em sua região ligado à conservação e limpeza e de segurança.

Os da área administrativa podem ser ligados ao sindicato dos empregados em estabelecimento de saúde, não importa se o local de trabalho é da administração publica ou privada, o fato é que ambiente hospitalar, área da saúde.

Visite o site do MTE, lá existe links e consultas que podem lhe ajudar a localizar essas instituições de classe.

Espero ter ajudado.

ROGERIO MOREIRA BARBOSA

Rogerio Moreira Barbosa

Prata DIVISÃO 1 , Técnico Contabilidade
há 14 anos Segunda-Feira | 4 abril 2011 | 18:58

Ok, Kennya. Entendi. Vou verificar. Só tem mais uma coisa: a Prefeitura em que trabalho tambem, os funcionarios são celetistas, e recolhem para o sindicato dos funcionarios publicos municipais da cidade vizinha. Então está errado? Obrigado.

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 14 anos Segunda-Feira | 4 abril 2011 | 23:29

O problema é que eles não são funcionários públicos, embora estejam embuídos da figura público no desempenho de suas funções. Isso não quer dizer que este sindicato possa os representar diante da Lei que previlegia os que os são de fato, os concursados, de acordo com o estatuto do regimento do órgão público onde atuam.

Mas, sendo o único sindicato mais próximo, talvez não haja problema.


Pesquise mais no site do MTE.

Boa sorte!

LEDUARDO DA SILVA

Leduardo da Silva

Prata DIVISÃO 4 , Técnico Contabilidade
há 13 anos Quarta-Feira | 11 abril 2012 | 19:59

boa noite ,amigos ja fiz varias pesquisa e preciso do cnpj do sindicato empregados da categoria pet shop em sp,na qual acredito ser o de comerciario,visto tratar de loja,mas tb nao consigo enquadrar o funcionario tosador,e atendimento,obrigado.

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