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Sálario de mês de 31 dias

Carla Monteiro Borba

Carla Monteiro Borba

Prata DIVISÃO 3 , Não Informado
há 14 anos Segunda-Feira | 4 abril 2011 | 14:14

Boa tarde colegas,

Tenho um funcionário que tirou férias de 02/02/11 a 03/03/11. A dúvida é: Ele tem direito a receber no mês de março 28 ou 27 dias?

A pessoa que fez a folha disse que é devido 27 dias , porque não se conta o dia 31. Isso procede? na minha ignorância eu pagaria 28 dias.

Jader Roberto

Jader Roberto

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Escritório
há 14 anos Segunda-Feira | 4 abril 2011 | 19:19

Olá Carla, no meu intender ela tem direito a 27 dias do mês de março, pois os 03 dias ela recebeu como férias, e para esses calculos considera-se o mês como 30 dias, independente dele ser de 31 ou 28, se eu estiver errado me corrijam.

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 14 anos Segunda-Feira | 4 abril 2011 | 22:44

Carla, a soma das férias (sem o adicional de 1/3), + 1 dia de salário de Fev/2011, + os dias trabalhados de março, deve resultar em 2 salários desta funcionária.

As férias, diz a Lei, é de 30 dias corridos (e não de 1 mês), o salário de março fica desfalcado de 3 dias, muito embora ela vá trabalhar 28 dias, se o sitema de folha considerar os dias de presença ela terá de ser descontada como se havido uma falta não abonada, o que não seria correto legalmente.

Peça que eles considerem os dias exatos de cada mês para chegar a fração-dia do salário (não é salário-dia pois este segue a norma comercial de 30 dias). Com base nos 59 dias (Fev+Mar) eles conseguem fechar a conta.

Se alegarmos que o dia 31, dos meses que os tem, não contam, não contariam os dias que faltam em Fev (é mês menor de 30) ? Não é lógico o argumento.

Espero ter ajudado.

Marcia Zuffo

Marcia Zuffo

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 14 anos Segunda-Feira | 4 abril 2011 | 23:39

Olá Carla, concordo com Kennya.

Eu tive um caso bastante parecido, em que um funcionário tirou férias de 01/03 a 30/03. Seria incorreto eu considerar o mês de 30 dias nesse caso, já que ele trabalhou no dia 31/03. O que fiz foi considerar na folha as férias de 30 dias mais 1 dia trabalhado!

T+

Marcia.

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