Estabilidade de Licença Maternidade

Olá Pessoal!

Queria que confirmassem se estou fazendo o procedimento correto.

A estabilidade para Licença Maternidade deve ser contada a partir da data do nascimento da criança, certo?

Pois vivem me questionando, que a estabilidade deve ser contada a partir da data do afastamento, ou seja, do atestado.

O que vocês acham?

Obrigado!

A estabilidade vai desde o momento em que é comprovada a gravidez e vai até o quinto mês após o parto.

Só pra complementar: A empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto tem estabilidade das dispensas arbitrárias ou sem justa causa. Artigo 10º inciso II alínea “b” dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

Tá tudo bem, mas os 05 (cinco) meses, ou 150 (cento e cinquenta dias) após o nascimento da criança ou o afastamento para a Licença Maternidade? Pois existem casos em que a empregada afasta bem antes do nascimento.

Hélio sua pergunta já foi respondida.

Hélio,

5 meses após o parto.

vamos supor que uma empregada tenha saído de licança maternidade hoje, conforme atestado médico emitido pela médica dela.

Licença iniciou começou: 13 de Abril.

a Criança só nasceu 1 mês depois: 13 de Maio.

A licença maternidade vai acabar 4 meses após ter começado, ou seja, dia 13 de agosto, só que isso não tem nada haver com a estabilidade dela, a estabilidade vai usar a data do nascimento da criança (13 de Maio) e vai acabar 5 meses após isso, ou seja, no dia 13 de Outubro.

Portanto, neste caso, a empregada vai voltar da licença no dia 14 de agosto e vai ter estabilidade até 13 de Agosto, ou seja, vai trabalhar normalmente, você só vai poder demitir após o dia 13 de Agosto.

Espero que tenha ficado claro.

Abraço,

Thiago

Ok! Muito obrigado! Abraços a todos!