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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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prazo para readmissão de funcionários

NELCIMARA ALINE FIOR

Nelcimara Aline Fior

Bronze DIVISÃO 2 , Encarregado(a) Administrativo
há 14 anos Quinta-Feira | 14 abril 2011 | 11:53

Bom dia!

Gostaria de saber sobre o prazo para a readmissão de um funcionário demitido em janeiro/11. Houve um desentendimento entre funcionário e empresa mas ambas as partes se arrependeram e a empresa gostaria de recontratá-lo. A demissão foi sem justa causa e ele realmente não continuou a trabalhar sem registro. Gostaria também de saber sobre no caso de readmití-lo quais fatores poderiam gerar unicidade contratual, tendo em vista que ele trabalhou por quase 10 anos e está há aproximadamente 3 meses afastado da empresa

Obrigada

Cassiano Gomes

Cassiano Gomes

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 14 anos Quinta-Feira | 14 abril 2011 | 14:11

Boa Tarde Nelcimara

Conforme portaria Nº 384 de 19/06/1992 Artigo 2

Art. 2º Considera-se fraudulenta a rescisão seguida de recontratação ou de permanência do trabalhador em serviço quando ocorrida dentro dos noventa dias subseqüentes à data em que formalmente a rescisão se operou.


Segue abaixo o link do MTE

Portaria 384 de 19/06/1992

Att.:

Cassiano Gomes

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 14 anos Terça-Feira | 19 abril 2011 | 00:41

´Pode ser problemática a recontração antes de transcorrido 90 dias da rescsião.

Sim, na recontratação para a mesma posição em que ocupava anteriormente pode configurar unicidade de contratos, que não depende do tempo em esteve trabalhando no cargo ou na empresa, mas sim, pra qual posto está sendo recontratado.

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