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Érica Oliveira
Prata DIVISÃO 1 , Assistente Recursos HumanosBoa tarde Senhores,
Tenho um duvida referente aos feriados de 2011, especificamente o feriado da Sexta-feira Santa/da Paixão.
Segundo Camara Municipal da cidade é feriado.
Segundo D.O.U. de 02/12/2010, é ponto facultativo.
O que devo considerar?
Desde já agradeço,
Thiago Menezes Maciel
Prata DIVISÃO 1 , Encarregado(a) Recursos HumanosÉrica,
Sexta-Feira Santa é feriado nacional, tão feriado quanto Natal, 1º de Janeiro, Carnaval, Tiradentes...
A única diferença dele (Páscoa) e do Carnaval para os outros feriados é que ele é móvel, cada ano é em uma data diferente, alternando conforme as fases da lua, mas enfim, isso é um outra estória...rsrs
Resumindo, Sexta-Feira Santa é Feriado!
Thiago Menezes Maciel
Prata DIVISÃO 1 , Encarregado(a) Recursos HumanosÉrica,
Só pra completar, o número da lei que confirma o que estou dizendo é a Lei 9093/95.
Espero ter ajudado.
Abraço
Kleber da Silva
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Caro Tiago,
Vale ressaltar que a lei 9093/95 é clara em afirmar que pra tal o feriado tem que esta na lei municipal, veja:
Art. 2º São feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão.
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