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Direito ao seguro desemprego

Giulliano Gallego

Giulliano Gallego

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Pessoal
há 14 anos Segunda-Feira | 18 abril 2011 | 17:28

Boa tarde,

tenho uma funcionária que recebia apenas salario variavel, e ficou afastada por auxilio doença no periodo de 14/01/11 a 12/03/11, quando do retorno da mesma fizemos a dispensa com data de 04/04/11 está foi ao orgão competente para da entrada no seu seguro desemprego e não concorda com o valor pois preenchemos seu SD conforme a relalidade trabalhada dela.
Gostaria de saber se este periodo de afastamento conta para os calculos de seguro desemprego??? e/ou se o calculo seria feito sobre o piso da categoria por ser apenas salario variavel.

uma duvida um pouco complexa agradeço se puderem pelo menos me dar uma luz.

Atenciosamente,

Giulliano Primo Gallego
Analista Adm. de Pessoal
kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 14 anos Segunda-Feira | 18 abril 2011 | 23:52

Mesmo que ela estivesse em licença, aqueles valores devem ser considerados pois eram "salários"-benefícios, embora pagos pelo INSS.

Utiliza-se a média artimética nos casos de remuneração variável quando é necessário calcular indenizações ou cálculo de Férias, 13º e etc, assim como se faz com as horas-extras habituais, comissões...pois são parcelas que compõe a remuneração do trabalhador.

O piso da categoria ou salário garantia somente serão considerados em 2 situações: no caso em que a média da remuneração lhes for inferior, ou quando a Convenção Coletiva assim determinar.

Espero ter ajudado.

Giulliano Gallego

Giulliano Gallego

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Pessoal
há 14 anos Segunda-Feira | 25 abril 2011 | 17:37

Kennya muito obrigado pela ajuda, e como ajudou, ainda ficou meio obscuro pois não é uma situação costumeira, segundo a informação do orgão competente no periodo de afastamento dela a empresa deve informar o valor do piso uma vez que ela não recebia pela empresa,.... como eu disse situação complexa, agradeço sua atenção.

Atenciosamente,

Giulliano Primo Gallego
Analista Adm. de Pessoal

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