Dispensa de Funcionario

Funcionario ficou afastado por 90 dias, com auxilio doença. Posso dispensa-lo, ou quais cuidados é necessario?

Boa tarde,

Se ele ficou afastado por doença, não tem nada que impeça de ser dispensado... só no caso de acidente do trabalho que ele tem estabilidade de 01 ano.

Deve-se observar se ele fez o exame de retorno ao trabalho, e se no PCMSO da empresa, para a função, precisa de algum exame complementear.

Se para a função ele precisar fazer só o exame clínico, o próprio retorno ao trabalho pode ser usado como demissional.

Se para a função necessitar de exames complementares, como por exemplo audiometria, e no exame de retorno ao trabalho ele só fez o clínico, você deve solicitar um exame demissional.

Josue, completando a resposta do Afonso, verifique se não há nenhuma cláusula na convenção coletiva que trate de estabilidades. Tenho convenções que tem a seguinte cláusula:

CLÁUSULA QUINTA - AFASTADOS POR AUXÍLIO-DOENÇA OU ACIDENTE DO
TRABALHO.

Aos empregados afastados pela Previdência Social - por motivo de auxílio-doença ou acidente do trabalho - fica assegurado o emprego ou o salário pelo prazo a seguir discriminado, contado da alta médica, a saber:

a) Por auxílio-doença: prazo de 180 (cento e oitenta) dias, desde que o empregado tenha, no mínimo, 3 (três) meses "de casa" e a Previdência Social tenha concedido um afastamento mínimo de 30 ( trinta) dias contínuos;

b) Por acidente do trabalho: prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 118 da Lei nº 8.213/91, e do Dec.nº 3.048, de 6-5-1999 (art. 346).

Boa tarde,

Gastaria de saber se um funcinário que cursa faculdade a 1 ano, está em uma empresa, o dono da empresa pode despachá-lo?
A empresa usou o motivo de falta de recursos, pois o movimento estava devagar!
Por esse motivo ela poderia despachar esse funcionário, mesmo cursando faculdade?