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pedido de demissao

Izabel Souza

Izabel Souza

Prata DIVISÃO 4 , Analista Recursos Humanos
há 14 anos Terça-Feira | 26 abril 2011 | 14:25

Luiz Claudio, boa tarde!
O pedido de demissao com mais de um ano precisa ser homologado no sindicato ou na Delegacia Regional do Trabalho.
O prazo é de 10 dias.

Abraços

"O que realmente importa é sermos nós mesmos, viver o hoje intensamente e acreditar que tudo acontecerá de acordo com nossas escolhas."
kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 14 anos Terça-Feira | 26 abril 2011 | 20:08

Luiz, o prazo para pagamento das verbas trabalhistas independe do tempo de duração do contrato, mas sim do tipo de contrato e do Aviso Prévio (nos contratos por prazo indenterminados) ser trabalhado ou indenizado.

No caso perguntado por vc, é como colocou a amiga Isabel, deve receber a assistência jurídica, através da homologação, todo contrato de trabalho que conte ou seja superior à 12 meses de validade.

Quanto ao prazo pra quitação das verbas rescisórias, temos:

A) no 1º dia útil após o término do contrato a prazo determinado (mais comumente o contrato de experiência)
B) no 1º dia útil após o término do Aviso Prévio Trabalhado
C) em até 10 dias após o aviso de desligamento (quando o Aviso é Indenizado).

Não importando de quem partiu a iniciativa do desligamento, se do empregado ou do empregador.

Espero ter ajudado.

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