Luiz Claudio da Silva
Prata DIVISÃO 1 , Não Informadobom dia, por favor me tirem uma duvida, pedido de demissao com mais de um ano tem que homologar e qual o prazo para pagamento?
abraços , obrigado
luiz claudio
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Luiz Claudio da Silva
Prata DIVISÃO 1 , Não Informadobom dia, por favor me tirem uma duvida, pedido de demissao com mais de um ano tem que homologar e qual o prazo para pagamento?
abraços , obrigado
luiz claudio
Izabel Souza
Prata DIVISÃO 4 , Analista Recursos HumanosLuiz Claudio, boa tarde!
O pedido de demissao com mais de um ano precisa ser homologado no sindicato ou na Delegacia Regional do Trabalho.
O prazo é de 10 dias.
Abraços
Kennya Eduardo
Consultor Especial , Não InformadoLuiz, o prazo para pagamento das verbas trabalhistas independe do tempo de duração do contrato, mas sim do tipo de contrato e do Aviso Prévio (nos contratos por prazo indenterminados) ser trabalhado ou indenizado.
No caso perguntado por vc, é como colocou a amiga Isabel, deve receber a assistência jurídica, através da homologação, todo contrato de trabalho que conte ou seja superior à 12 meses de validade.
Quanto ao prazo pra quitação das verbas rescisórias, temos:
A) no 1º dia útil após o término do contrato a prazo determinado (mais comumente o contrato de experiência)
B) no 1º dia útil após o término do Aviso Prévio Trabalhado
C) em até 10 dias após o aviso de desligamento (quando o Aviso é Indenizado).
Não importando de quem partiu a iniciativa do desligamento, se do empregado ou do empregador.
Espero ter ajudado.
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