Rescisão de Trabalho Carga Horaria Reduzida

Bom dia

Estou fazendo uma rescisão de contrato, onde o funcionario trabalhou 11 meses com uma carga horaria de 220h (03/2010 a 31/01/2011), apos essa data pediu redução em sua carga horaria passando a cumprir 110h ate a data de sua rescisão (02/05/2011).
como devem ser calculados suas verbas resciorias??


Breno

Breno, bom dia

Provavelmente terá que fazer cálculos separados para férias e 13 Salário, considerando as proporcionalidades com base diferente. O período que voce menciona é superior a um ano, o que obriga a homologar a Rescisão em DRT ou Sindicato. Então poderia orientar-se com eles sobre minha dica de procedimento.

Oi, Breno.

Considere a média salarial dos últimos 12 meses, ou do período previsto na CCT Sindical da categoria. O ideal é utilizar a média mais favorável ao trabalhador.

Espero ter ajudado.

nesse caso mesmo o funcionario pedindo redução do seu horario o salario dele pode ser diminuido? obrigado.

Numa alteração contratual as partes acordadas nele devem estar de acordo com as mudanças.

Assim, seja da parte do empregador, seja da parte do empregado, a sugestão em alterar a carga horária, reduzindo-a, será perfeitamente legal a recomposição salarial, adaptando-a nova realidade.

Respondendo a sua pergunta, amigo Jader, tanto faz de quem parta a proposta em reduzir horário e o proporcional em salário. O resultado será o mesmo.

Espero ter ajudado.

Boa tarde

caro Jader Roberto

no caso acima citado ele nao teve uma redução em seu salario, pois o mesmo é um funcionario horista, continuou percebendo o mesmo salario hora, a unica alteraçao foi que diminuiram as horas trabalhadas! por isso nao tive qualquer outro problema!


att
Breno Campos de Castro