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RPA manip Pescados

Francine

Francine

Iniciante DIVISÃO 5 , Auxiliar Administrativo
há 13 anos Segunda-Feira | 16 maio 2011 | 16:13

Uma empresa de Lucro Presumido quer contratar mão de obra para serviço mensal esporádico (nem todo dia do mês tem serviço) de manipulação de pescados por meio de Recibo de Pagamento Autônomo, é possível?
A atividade dessa empresa é manipulaçao de pescados,... quem emitirá esse recibo é a empresa?
Essa pessoa pode prestar esses serviços todos os meses sem que configure o vínculo empregatício? qual é o valor do Imposto? 11% por parte da pessoa e 20% por parte da empresa? essa pessoa terá que pagar Imposto de Renda?
Desde já, agradeço.

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 13 anos Sexta-Feira | 20 maio 2011 | 20:35

Francine, sugiro consultar o Sindicato da categoria pois, se a empresa é de manipulação de pescado, como poderá contratar como autônomo um trabalhador que irá desenvolver justamente a atividade-fim (a manipulação de pescado) desta empresa.

O prestador de serviço eventual desenvolve - sem vínculos - atividades ditas da atividade-meio, ou seja, algo que a empresa produz muito eventualemente, ou em circunstâncias esporádicas, ou para serviços como o de manutenção de telefonia, limpeza, etc, em que não haja subordinação (em todos os casos citados anteriormente), nem horário certo pra iniciar e terminar (como entrada e saída do serviço), nem com frequência acima de 2x por semana.

A melhor forma seria contratar, com vínculo, um diarista, alguém que teria dias certos do mês (não pode ser mudado conforme o gosto do patrão, tem que ter escala mensal preparada com antecedência para ser cumprida e não pode ser mexida!), e poderá ser part-time, isto é, meio expediente. Outra possibilidade é contratar como horista (os dias e horários seguem a mesma norma, escala prévia e não mexível).

Espero ter ajudado.

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