Aviso Prévio

Bom dia,

Estou com dúvida sobre o começo do aviso prévio...

Na empresa onde trabalho, compensamos o sábado durante a semana, e quando temos que dar um aviso prévio trabalhado na sexta feira, o funcionário assina na sexta, porém o aviso começa no próximo dia útil, ou seja, segunda feira.

Li em um artigo que o aviso trabalhado tem que começar no dia depois da comunicação, sendo útil ou não. Pórem, quando ele é assinado na sexta feira, não concordo que ele comece no sábado, pois já foi ganho pelo funcionário, e muito menos começar no domingo ou feriado.

Um exemplo que posso dar seria o aviso assinado dia 20/04 e começando no feriado 21/04... o funcionário passaria o dia 21, 22, 23 e 24 em casa, sendo que poderia ganhar 04 dias a mais no saldo de salário, se o aviso começasse na segunda feira 25/04.

Nunca tive problemas com a contagem do aviso dessa forma, nem na justiça e nem em sindicatos, porém depois de ter lido o artigo fiquei na dúvida.


Algém teria alguma orientação??

Grato,

Afonso Freitas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT Nº 15, DE 14 DE JULHO DE 2010
Subseção I
Da contagem dos prazos do aviso prévio

Art. 20. O prazo de trinta dias correspondente ao aviso prévio conta-se a partir do dia seguinte ao da comunicação, que deverá ser formalizada por escrito.

Correto... porém minha dúvida seria sobre o regime de compensação.

Como o funcionário já compensou o sábado, mesmo assim o aviso teria que contar a partir de sábado? ou pode ser contado a partir de segunda?

Grato.

O aviso começa a contar no sábado de acordo com a IN postada pela colega Olga.

O sábado compensado será remunerado normalmente, não causando prejuízo ao empregado.