Alteração de Função (adicional periculosidade)

Boa tarde amigos e amigas!

Recorro mais uma vez aos mais experientes...

Caso:
Empregado que exercia a função de Ajudante de Eletricista tinha no salário o adicional de periculosidade. Atualmente está atuando em outra função, ou seja, agora ele está atuando como Técnico em Segurança no Trabalho.

Pergunto:
Na nova função, a empresa tem que continuar pagando o adicional de periculosidade a ele ou pode cancelar, já que ele não está mais em atividade perigosa? Como proceder?

Qualquer ajuda será bem vinda...

Muito obrigado!

O adicional de periculosidade é devido apenas quando é exercida a função que exija tal adicional.
Uma vez encerrada a atividade perigosa não existe a obrigatoriedade de continuar a pagar.

José, mesmo com alteração de função (aliás, esse profissional deverá estar habilitado para exercer a de Técnico Seg. Trabalho, com o devido registro profissional, ok?), somente o laudo emitido pelo profissional de Medicina e Segurança do Trabalho é que poderá indicar quais as funções e áreas de atuação estarão expostas a condições de perigo.

Muitas vezes atividades tidas como meramente administrativas tmb ensejam direot ao adicional de periculosidade tendo em vista às cercanias das instalações administrativas da empresa.

Por isso sugiro que antes de alterar (incluir/excluir) algum adicional como esse consulte o LTCAT e o PPRA, neles devem estar descritas as áreas e funções que ensejam o direito ao dito adicional. Muitos são os Téc. em Seg. do Trabalho que fazem jús ao adicional devido a frequencia em que visitam ou porque atuam em locais que envolvam algum perigo.

É melhor prevenir que remediar. Amanhã vc poderá ter grandes dor de cabeça por causa desse detalhe.

Boa sorte.

Marilene e Kennya,

Bom dia!!!

Venho agradecer pela enorme ajuda de vocês... Muito obrigado!

Deus abençoe vocês!