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FÓRUM CONTÁBEIS

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Aviso de férias seguidas

Elton

Elton

Prata DIVISÃO 1 , Não Informado
há 14 anos Sexta-Feira | 20 maio 2011 | 18:30

Amigos boa noite...

Como faço prá dar aviso de férias seguidas, ou seja, funcionário está de férias e a empresa vai coloc-lo novamente de férias, pois está quase vencendo duas...

Em estando de férias, a empresa deve chamá-lo 30 dias antes e avisá-lo, por escrito, que irá tirar mais 30 dias?

Ou pode mandar por correio, etc..


Obrigado..

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 14 anos Sexta-Feira | 20 maio 2011 | 19:38

Elton, como o período de férias é tido como de suspensão do contrato, pode ser entendido que o comunicado de férias não teria efeito se realizado durante a vigência da fruição das férias (período de gozo), pois não poderia produzir efeitos jurídicos contratuais. Além do que, se o empregado estivesse viajando e não recebesse ele mesmo o aviso de férias, como ficaria a empresa nesta situação?

Não esqueça de que ao receber o aviso de férias o trabalhador tem o direito de pedir o abono ("vender" os 1/3 de suias férias) e se ele somente tomasse conhecimento de que estaria saindo novamente de férias já em cima do seu início, perderia o direito previsto em lei de solicitar o abono.

Sugiro-lhe, portanto, confirmar junto ao Sindicato da categoria se existe essa possibilidade, se eles tomam como ato legal, isso lhe traria mais segurança e certeza de não estar cultivando um problema trabalhista mais a frente.

Abraços!!

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 14 anos Segunda-Feira | 23 maio 2011 | 19:16

Exato, Mozart.

Sugeri esse exemplo justamente porque recebendo o aviso de férias o empregado teria 29 dias para decidir-se pelo abono.

Estando o mesmo de férias, de repente até mesmo viajando, como poderia ele execer seu direito em pedir o abono, não é?

Abraços!!!

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