Biênio, triênio, quinquênio direitos...

Gostaria de saber se os beneficios de biênio, triênio, quinquênio são obrigados para os estabelecimentos privados? E qual lei fala sobre essa obrigação?

Estabelecimentos privados tambem são obrigados a pagar, desde que esteja estabelecido na convenção do sindicato.

por exemplo, aqui no ES, o sindicato da saude, determina o pagamento do anuenio. ja o sindicato do comercio, nao diz nada. só ha um meio de saber. olhando a convenção coletiva sindical.

Os anuênios (1 ano), biênios (2 anos), quinquenio (5 anos) e etc, nada mais são que "adicional por tempo de serviço", como bem colocou o amigo Jonas, quem determina sua aplicação é o Sindicato da categoria.

Consulte a Convenção Coletiva de seu Sindicato, ela passa a ter força de Lei a partir do momento em que é homologada na Justiça do Trabalho.

Uma última obs.: Sendo devido esse adicional, ele passa a integrar o salário para todos os fins.

Espero ter ajudado.

Abraços!!