horario de trabalho

boa tarde,

tenho um funcionario que trabalha em uma lanchonete de de terça a domingo no seguinte horario:

de terça a sexta é das 16:45 as 01:00 hs
de sabado das 16:45 as 04:00 hrs
e de domingo das 16:45 as 01:00 hrs

estou em duvida de qtas horas trabalhadas ele tem sendo q semana tem q ser 44 hrs, mas tem hora noturno e adicional noturno e nao estou sabendo fazer o calculo alguem poderia me ajudar

Brm vinda ao Forum Contabeis, Fatima!

Primeiramente, a jornada máxima é de 44hs semanais, mas não quer dizer que o empregado é obrigado a produzir as 44hs, nem o empregador impôr que o seja. É um direito do empregador, e como direito ele pode excercê-lo exigindo o cumprimeno da carga horária máxima. Como máxima, ela é um limite, então, das 44hs não pode passar.

A jornada máxima diária é de 8hs, o que não significa a obrigação de ter que ser o expediente de 8hs diárias. Como o limite máximo diário é de 8hs, o que passar será sobre jornada limitada essa tmb em até 2hs no dia, observando-se que sua ocorrência deverá ser justificada perante a DRT, o que significa que não poderá ser frequente sua ocorrência.

Agora tentaremos calcular essa jornada. Como as horas noturnas tem 52m30seg, vc tem de somar as horas a partir das 22:00h e converter para minutos e depois dividir pela hora noturna:
A) de 3ª à 6ª f e domingo (5 dias) temos 3hs (no relógio) que X 60min = 180min ÷ 52,5 (hora noturna) = 3h22min x 5 dias = 16h50min
B) no sábado a jornada noturna vai até 4h, assim: 6hs (no relógio) que X 60min = 360min ÷ 52,5 (hora noturna) = 6h44min
* Total de A + B = 16h50min + 6h44min = 23h34min

Computando as horas diurnas, temos: 5h15min x 6 dias = 31h15min
Somando o total das horas diurnas com as noturnas, teremos: 31h15min + 23h34min = 53h49min.

Considerando a jornada diária do ítem "A", teríamos: 5hs15min + 3h22min = 8hs37min (jornada de 3ª a 6ªf e domingo)
Considerando a jornada diária do ítem "B", teríamos: 5hs15min + 6h44min = 11hs59min (jornada de sábado)

Como vc não menciona o intervalo intrajornada obrigatório, considerarei como sendo de 1h por dia trabalhado, já que ele cumpre jornada acima de 6hs de duração. Assim, as jornadas diárias de 3ª a 6ªf e domingo tem 7hs37min cada dia, e do sábado são 10hs59min. Do total das 53hs49min da semana, podemos subtrair 6hs à titulo de intervalo, teremos então 47hs49min.

Daí depreendemos que o funcionário faz jús a 3hs50min como hora-extra por semana trabalhada, e adicional noturno sobre 17hs34min em jornada noturna.

Últimas observações:
1 - A jornada de domingo ultrapassa o limite da jornada legal de 8hs e vai além, inclusive, do permitido com as 2hs-extras, a empresa poderá ter sérios problemas se receber a visita do fiscal ou um bom prejuízo num ação trabalhista.
2 - Garanta que este empregado tenha 1 folga dominical ao mês, confirme com seu Sindicato.

Espero ter ajudado.

Abraços!!!