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Rescisao pensao alimenticia

CRISTIANE CABRAL

Cristiane Cabral

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 14 anos Segunda-Feira | 6 junho 2011 | 11:04

Bom dia...
Estou precisando esclarecer uma duvida quanto a pensão, vou fazer uma rescisão onde no ofício consta desconto de 39% sobre o salario liquido ai entendido seu rendimento apos o desconto do INSS.

1-Nas verbas rescisória desconto os 39% apenas dos dias trabalhados
liquido, ou incluo o 13º, visto que nao consta nada sobre o 13º no ofício.

2-E quem deve informar o juiz quanto ao desligamento do funcionário?

3-E o depósito do valor descontado (pensão) deve ser feito imediatamente ou pode ser no quinto dia util do mes subsequente?

Desde já agradeço a atenção...

viviane trentin

Viviane Trentin

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Recursos Humanos
há 14 anos Segunda-Feira | 6 junho 2011 | 11:14

Neste caso se não especificar pagamento sobre verbas rescisórias, 13º e férias no ofício, você deverá efetivar o desconto apenas dos dias trabalhados. O ideal é você fazer o depóisto no mesmo dia do acerto da rescisão e comunicar ao Juíz o desligamento do funcionário juntamente com o ultimo comprovante de depósito.

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