Contrato de Cesta Básica

Boa Noite!
Preciso da ajuda de vocês preciso de um modelo de contrato de cesta básica do empregado p o empregado, onde conste quando o funcionário faltar 1 dia perderá o direito a Cesta... atraso de 15 min perderá o direito a cesta....
No aguardo

Boa tarde. Alguém sabe me informar se é legal colocar o valor da cesta básica estipulado pela convenção no holerite? Implica em algo?

Obrigada

Jake.

Jakeline, se vc colocar o valor da cesta básica no holerite vai parecer que ao invés de entregar a cesta para o empregado, a empresa estará pagando a ele com esse valor, não é?

Não é necessário que se expresse o valor do custo do benefício - principalmente porque a empresa arca com quande parte deste custo, pode, inclusive ensejar inclusão do valor na remuneração!

Quanto ao valor do desconto (quando houver) a ser debitado do salário do empregado - a chamada subvenção, é extremamente necessário.

O sindicato busca estabelecer um mínimo para o valor do benefício e o limite de seu desconto no salário do empregado, não é para que esse valor se agregue ao salário do empregado.

Restando ainda dúvidas, peço que torne a postar.

Abraços!!!

Kennya, então vc propõe que eu faça um recibo a parte da entrega da cesta básica? Porém, nesse recibo não consta o valor da cesta básica, apenas que ele recebeu a cesta de acordo com a convenção.

Muito obrigada pela sua ajuda.

Jaqueline, se a CCT do Sindicato estabelece um valor (mínimo que seja) para a cesta básica, não haveria problema de incluí-lo no recibo da retirada pelo empregado da cesta básica, reproduzindo a clásula da CCT, +/- assim: "conforme preconiza a cláusula nºtal da Convenvenção C T do Sindicato ...., estou recebendo da emprsa WXYZ a cesta básica ...cujo valor de custo é de R$XXX,XX ...". O que retira qualquer aspecto de recibo dado em pecúnia.

Espero ter ajudado.

Abraços!!!

Obrigada querida.

Por favor alguém pode me passar um modelo do Contrato??????

Regina, não conheço contrato de concessão de cesta básica, mas, sim, o "Termo de Adesão" para recebimento de determinado benefício.

Se sua empresa oferece Auxílio Refeição ou Plano de Saúde vc poderá adaptar o Termo de Adesão, observando, antes de tudo, o que reza a CCT do Sindicato da categoria em caso de obrigatoriedade na concessão da cesta básica.

Na adaptação vc poderá incluir a condição de (não havendo ausências injustificadas/ que tenha deixado de completar sua jornada semanal ) dentro do período de cada mês sob pena do funcionário perder o benefício no mês subsequente.

Por que "Termo de Adesão"? Porque o trabalhador não é obrigado a receber o benefício, ele poderá optar em não aderir ao plano de concessão, assim como ele faz com o Vale Transporte, por exemplo.

Espero ter ajudado.

Abraços!!!