Licença Médica e INSS

Olá pessoal,

poderiam me dar alguma orientação a respeito da licença médica ?


Um empregado foi despedido sem justa causa e, no exame demissional, o médico lhe deu 15 dias de licença pois o mesmo encontrava-se doente.
Dessa forma, paguei o restante do mês (incluindo os 15 dias da licença) e o médico que lhe atendeu o encaminhou ao INSS pois, segundo ele, o funcionário continuava doente.

Dúvidas:

- Ó funcionário não quer ir ao INSS fazer a perícia. Há alguma responsabilidade para empresa ?
- Não fiz nenhuma movimentação do trabalhador. O que devo fazer ? Algo no conectividade segura ?

Muito obrigado pela ajuda e vida longa ao forum !

João Santana

Pessoal,

alguém saberia me ajudar com o caso acima ?

Olá, João!

Entendo que se no exame demissional constou como "não apto" o empregado não pode ser demitido até que a sua situação seja resolvida.

No caso do empregado não comparecer a perícia, passando os 15 dias de atestado, a empresa irá considerar o seu não comparecimento ao trabalho como falta, e caso não compareça ao trabalho durante 30 dias, irá se configurar como abandono de emprego.

Olá Diana,

primeiramente, muito obrigado pela ajuda.

Mas você, ou mais alguém, saberia me dizer se preciso fazer algum procedimento no sefip, movimentando esse trabalhador ?

João Santana

Pessoal,

alguma ajuda a respeito dessa movimentação do trabalhador no conectividade seguro em caso de licença médica ?

Caros amigos,

Gentileza me ajudar nesta dúvida. Empregado estava de licença acidente do trabalho que venceu dia 16/06/2011, o mesmo não retornou ao serviço e não sei se a licença foi prorrogada, portanto, como fisca a folha de pagamento e a Sefip de junho/2011?