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Valter Oliveira Dias
Iniciante DIVISÃO 1 , Enfermeiro(a)Boa noite, favor gostaria de saber se ao trabalhar no sábado utilizando o banco de horas , sabendo que não se paga em espécie, a gente recebe as horas com 50%, ou seja, trabalhando 10 horas, no banco de horas a gente recebe mais 5 horas, ou seja ainda, o seu banco de horas ficaria com 15 horas. Em caso positivo existe amparo legal?
Kennya Eduardo
Consultor Especial , Não InformadoBem vindo ao Forum Contabeis, Walter!!
O Banco de Horas foi instituido por Lei, mas é normatizado pelo Sindicato de cada Categoria, sugiro, portanto, que vc verifique como ele é tratado pelo Sindicato da categoria em questão, consultando sua CCT (Convenção Coletiva de Trabalho).
Há sindicato que permite essa conversão (horas+Adic. 50%= banco de horas), mas é melhor ter certeza se baseando na CCT do Sindicato.
Espero ter ajudado.
Abraços!
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