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FÓRUM CONTÁBEIS

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folguista/semanalista/diarista registro livro empr

JOSUE BONALDI

Josue Bonaldi

Bronze DIVISÃO 1 , Técnico Contabilidade
há 14 anos Terça-Feira | 21 junho 2011 | 17:47

É possível contratar um empregado como vigia noturno para trabalhar apenas um dia por semana no horario das 22:00 às 06:00 com 1 hora de intervalo, sendo que este dia será aos sábados para domingos, para dar folga a outro vigia noturno que faz jornada de trabalho de 220 horas mensais.
1-Como registrar esse empregado que irá trabalhar apenas 8 horas semanais e 40 mensais ? Existe amparo legal para esta situação ?
2- Seria ele considerado como: diarista, semanalista ou folguista ?
3- Como será feito calculo de férias, 13º sal., etc
4- Neste caso ele trabalhará todos os domingos, os demais dias serão considerados como folga ?
Aguardo retorno.
Josué

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 14 anos Terça-Feira | 21 junho 2011 | 20:22

Josue, ele poderá ser horista, mas com escala de folguista.

Não dá pra contratar por 40hs/semana pois ele vai trabalhar 1 único dia na semana e no máximo 2 dias. Como horista seu salário será expresso por hora e caso precise trabalhar 8 horas num dia e 6hs em outro, basta que estabeleça em contrato o máximo que poderá ele cumprir - mas a remuneração será por produção, isto é, pela quantidade de horas trabalhadas.

Como qualquer trabalhador celetista (com vínculo) ele tem direito às Férias e ao 13º, e até horas-extras (se ultrapassar a jornada semanal). Suas férias serão proporcionais á daquele que cumpre jornada completa, o 13º tomará por base a média de sua remuneração e somente poderá perder 1/12 ávos se tiver falta ou atraso no mês.

No preenchimento do Acordo de Prorrogação e Compensação de Horas os demais dias além do dia de trabalho figuram como sem escala.

Para maiores esclarecimentos, sugiro contatar o Sindicato da categoria pois eles podem condicionar a contratação de horistas e diaristas, impondo algumas exigências específicas.

Espero ter ajudado.

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