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DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 1.907

Retenção 11% IN MPS/SRP N. 03/2005 ainda vigora?

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Ana Dias

Prata DIVISÃO 1 , Chefe Pessoal

há 14 anos Terça-Feira | 21 junho 2011 | 18:32

Houve alteraçao para esse tipo de instalação? Ou permanece
"o serviço de instalação de ar condicionado nao é devido retenção de 11% de inss, é isento, conforme a IN MPS/SRP N. 03/2005 artigo 170."

Deutschmann

Prata DIVISÃO 3 , Não Informado

há 14 anos Quarta-Feira | 22 junho 2011 | 09:26

Bom dia

Essa IN foi revogada pela IN RFB Nº 971, de 13/11/2009:

Art. 509. Ficam revogados:

I - a partir da data de publicação desta Instrução Normativa:

a) a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, com exceção dos arts. 743 e 745; ...

http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/38/MF-RFB/2009/971.htm

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