Empregada Domestica/Caseiro que moram no trabalho

Empregado Doméstico/Caseiro que moram no local de trabalho

Boa tarde!!

Temos um casal pra registrar que trabalharão como doméstica e caseiro em uma empresa rural. Sabemos que seus direitos trabalhistas são iguais aos de um trabalhador normal, porém, a dúvida é quanto a questão da moradia. Eles moram na fazenda onde está localizada a empresa. Quais as providências a empresa deve tomar para evitar qualquer tipo de problema futuro, inclusive com relação a possível alegação de trabalho em hora extra, considerando que ambos moram no local de trabalho? Existe um procedimento para se prevenir desse tipo de atitude por parte do trabalhador? Aguardo resposta.

Obrigado!!!

Coloque no contrato de trabalho q a empresa fornece alojamento a eles . Descrimine o horário de trabalho e peça p/ q eles assinem o ponto

Josemar, é importante verificar se a CCT do Sindicato da categoria estabelece algum percentual à título de salário-habitação, agregando-se ao salário desses trabalhadores.

É importante distinguir se a moradia é necessária ou não para o cumprimento das funções. Muito embora a previsão em CCT do salário-habitação possa tornar indiferente esse aspecto.

Para previnir-se de futuras alegações de horas-extras, institua a marcação do ponto, e todo dia ou toda semana alguém confere o ponto deles.


Espero ter ajudado.