Licença Maternidade

Procurei em outros topicos e não encontrei nenhuma informação mais detalhada, uma funcionaria esta para entrar em licença maternidade em agosto, a GPS da firma que ela trabalha da apenas R$ 412,00 por mes. Será que alguem pode me ajudar com todo o procedimento, quem deve pagar a funcionaria no periodo? como fazer os lançamentos no SEFIP e outros procedimentos? desde ja obrigado

Luis, vc paga à empregada o salário dela integral.

Na GFIP, vc preenche o campo "Deduções - Salário Maternidade", no movimento do Empregador.

Vai sobrar dinheiro, a GPS pode ser zerada ou ficar só com a contribuições de terceiros.

Esse dinheiro que sobrar, vc pode usar em outros meses, no campo "compensação" corrigido pela taxa SELIC e 1% no mês da efetivação (IN RFB 900/08).

entretanto, vc tb pode optar em requerer o reembolso desse valor, usando o programa PERD/COMP, mas demora aí uns 6 mese pelo menos, pra RFB lhe devolver...