Empregador tem direito a Salário-Maternidade?

O empregador (empresário indiivudal, 213-5) tem direito a Licença e Salário Maternidade. Ela recolhe INSS através da empresa (optante do SN, cód. 2003)?

Olá Juliano !

A empregadora tem sim direito ao salário maternidade, basta ligar e agendar a perícia, assim que já tiver o atestado médico ou certidão de nascimento do filho. A carência nesse caso é de no mínimo 10 meses de contribuição.

Atenciosamente,

boa tarde...

so a titulo de informaçao adicional..o numero e o da previdencia social o 135.

Obrigado, Diony. Grato pela informação, Ana.

Boa Tarde!

A única diferença para empregados normais, é que o Salário Maternidade para empregadora é pago diretamente pelo INSS, e não pela empresa, com compensação na GPS mensal.

Abraços!

Só tem um agravante, durante os meses que o INSS paga o Salário Maternidade ele desconta os 11% sobre o salário.

Tenho uma cliente empresária que está gravida de 03 meses e quer aumentar o valor do benficio (salário maternidade). Ela contribuia mensalmente sobre 03 salários mínimos. Então para aumentar o valor de seu benefício quer elevar sua contribuição para o teto máximo e recalcular as GFIPs dos últimos 04 meses também com o teto máximo. Já lhe informei que ela vai ter que pagar a diferença das contribuições com multa e juros. Mas minha dúvida é se o INSS vai aceitar e computar esses recolhimentos complementares no cálculo do Salário Maternidade na época da concessão do benefício, pelo fato de ter aumentado sua contribuição visando receber um benefício maior. Obrigado.