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Afastamento Autonomo

Leandro Moraes

Leandro Moraes

Iniciante DIVISÃO 3 , Analista Sistemas
há 13 anos Terça-Feira | 5 julho 2011 | 14:18

Ola.
Trabalho como autonomo a cerca de 2 anos e contribui todos os meses para o INSS.
Se eu precisar me afastar por motivo de doença o INSS vai me remunerar?
Se sim, qual quantia eles irao pagar?
Obrigado.

Leandro Moraes

Leandro Moraes

Iniciante DIVISÃO 3 , Analista Sistemas
há 13 anos Terça-Feira | 5 julho 2011 | 19:18

Ola Osmar!! Muito obrigado pela resposta!
Nao entendo muito dessa parte trabalhista. Quando voce disse que a quantia depende do meu salario de contribuição, isso quer dizer que depende do meu salario bruto??? Ou liquido??? Ou alguma outra coisa?

Agradeço desde ja.

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 13 anos Terça-Feira | 5 julho 2011 | 23:05

Leandro, o Salário Contribuição é o valor sobre o qual o Autônomo recolhe sua contribuição à Previdencia Social.

O trabalhador Autônomo tem em contra-partida aos serviços prestados aos tomadores de seu serviço, o chamado "Pagamento" por meio de um RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo).

"Salário" bruto ou líquido é a contra-partida devida ao empregado com vínculo empregatício.

O autônomo não recebe "salário" (seja bruto ou líquido).

Minhas observações, amigo Leandro, é para que vc perceba se a sua situação no trabalho é de empregado efetivamente contratado (com vínculo), ou se é como Autônomo. Este último não tem vínculo com o empregador, pode prestar serviços aos concorrentes de seu tomador, não tem frequência certa ao serviço nem hora de entrada e de saída.

Espero ter ajudado.

Leandro Moraes

Leandro Moraes

Iniciante DIVISÃO 3 , Analista Sistemas
há 13 anos Quarta-Feira | 6 julho 2011 | 12:31

Ola Kennya. Obrigado pela explicação.
Gostaria de exemplificar pra deixar mais claro.
Por exemplo, caso o trabalhador esteja prestando serviço como autonomo para uma empresa, e essa empresa paga, por exemplo, R$5.000,00 pelo serviço prestado. O valor recolhido para contribuição a Previdência Social é sobre estes R$5.000,00.
Entao o calculo para saber a quantia que sera paga referente ao Auxilio Doença sera sobre esses R$ 5.000,00 ????

Obrigado.

OSMAR LUIS CORNACHIONE

Osmar Luis Cornachione

Ouro DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 13 anos Quarta-Feira | 6 julho 2011 | 12:36

Leandro

Exatamente, mas como o salário de contribuição do autonomo é variável, ou seja não é todo mês que vc recebe R$- 5.000,00 o seu auxilio doença será calculado sobre a média dos salarios de contribuição.

abraço

Leandro Moraes

Leandro Moraes

Iniciante DIVISÃO 3 , Analista Sistemas
há 13 anos Quarta-Feira | 6 julho 2011 | 12:57

Osmar, mais uma vez obrigado.
Alguém saberia a formula que eles utilizam para chegarem ao valor do Auxilio Doença???? Ouvi dizer que eles tiram a média dos 80% maiores salários(Pagamentos), e desse valor, pagam somente 80% dele. Essa fórmula é valida??? Alguém sabe???

Leandro Moraes

Leandro Moraes

Iniciante DIVISÃO 3 , Analista Sistemas
há 13 anos Quarta-Feira | 6 julho 2011 | 13:25

Outra dúvida.
Se a empresa efetuar o pagamento através de 2 cheques, isso vai gerar o preenchimento de duas folhas do RPA naquele mês.
Se um pagamento já atingir o teto do recolhimento, então não será necessário descontar a contribuição do valor do outro cheque.
A minha dúvida é se eles irão utilizar somente o valor do primeiro cheque como valor do "salário" daquele mês ou se eles irão considerar também o valor do segundo cheque.
Obrigado.

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 13 anos Quarta-Feira | 6 julho 2011 | 14:12

A contribuição tem um teto, se a empresa errar e descontar do trabalhador deverá devolver, e mesmo que seja recolhido à Previdência não suritirá qualquer efeito pois eles (o INSS) vão considerar apenas o limite do teto.

Abraços!!

Leandro Moraes

Leandro Moraes

Iniciante DIVISÃO 3 , Analista Sistemas
há 13 anos Quarta-Feira | 6 julho 2011 | 15:49

Ola Kennya.
Então, eu estava pensando no caso dos dois cheques na questão do cálculo para o Auxílio Doença.
Exemplo:
No mes de Janeiro o trabalhador recebeu um cheque de R$5.000,00 e recolheu sobre este cheque.
No mes de Fevereiro o trabalhador recebeu um cheque de R$5.000,00 e recolheu sobre este cheque.
No mes de Março, o trabalhador recebeu dois cheques da mesma empresa. Um no valor de R$4.000,00 e outro no valor de R$ 1.000,00. O recolhimento foi aplicado sobre o cheque de R$4.000,00, que atingiu o teto, logo não será necessário recolher sobre o cheque de R$1.000,00.

A minha dúvida é: Para efeito do cálculo do Auxílio Doença, no mes de março sera admitido que o trabalhador teve um "salário" de R$ 4.000,00 ou eles somarão os cheques e considerarão um "salário" de R$ 5.000,00 no mes de marco, assim como nos meses de Janeiro e Fevereiro???

Ou seja, SUPONDO que a quantia do Auxilio Doença é calculada sobre a média dos "salários", o valor da quantia, no exemplo acima, seria (5000 + 5000 + 5000) / 3 ou seria (5000 + 5000 + 4000) / 3 ?????

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 13 anos Quarta-Feira | 6 julho 2011 | 18:52

leandro, se ultrapassado o teto não importará quanto o trabalhador autônomo recebeu, tendo em vista que ele apenas deverá recolher até o teto permitido.

Assim, se vc teve uma média (veja o que orientou o amigo Osmar) que ultrapassa o teto de recolhimento, vc vai receber com base neste teto, entretanto, não estou habilitada a informar qual o valor máximo que o INSS paga no auxílio doença, veja por exemplo o Auxílio Desemprego, mesmo que o valor do salário do empregado seja muito alto, eles tem um limite no valor para o pagamento do benefício.

A média aplicada creio ser a aritmética sobre as parcelas variáveis, ao fechar o valor médio recebido num período eles devem aplicar a média anual, isto é, encontrar a proporção nos 12 meses do ano.

Espero ter ajudado.

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