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IN 1.080/2010 - Tomador de Serviços

Viviane Santos

Viviane Santos

Prata DIVISÃO 1 , Encarregado(a) Recursos Humanos
há 13 anos Quinta-Feira | 14 julho 2011 | 12:51

Pessoal, preciso de uma ajuda.

Uma contratada justifica que não irá elaborar a GFIP por tomador de serviços com base no art. 47 da IN 971/2009 que foi revogado pelo art. 135 da IN 1.080/2010 onde:
Art. 135. a empresa contratada fica dispensada de elaborar folha de pagamento e GFIP por tomador, quando, comprovadamente utilizar os mesmos segurados para atender a várias empresas contratantes.......

Neste caso, a contratada não deve alocar os prestadores de serviços sob o tomador ADM ou própria contratada?

Muito Obrigada!.

Viviane Santos
Analista de Depto Pessoal PL
E-mail: [email protected]
MSN: [email protected]
Zenaide Carvalho
Articulista

Zenaide Carvalho

Articulista , Instrutor(a)
há 13 anos Segunda-Feira | 18 julho 2011 | 21:07

Mas será que a dispensa está REALMENTE de acordo com o artigo 135, que traz um parágrafo único onde diz que somente para os profissionais com cálculo que não entra no CUB?

Art. 135. A empresa contratada fica dispensada de elaborar folha de pagamento e GFIP com informações distintas por estabelecimento ou obra de construção civil em que realizar tarefa ou prestar serviços, quando, comprovadamente, utilizar os mesmos segurados para atender a várias empresas contratantes, alternadamente, no mesmo período,
inviabilizando a individualização da remuneração desses segurados por tarefa ou por serviço contratado.
Parágrafo único. São considerados serviços prestados alternadamente, aqueles em que a tarefa ou o serviço contratado seja executado por trabalhador ou equipe de trabalho em vários estabelecimentos ou várias obras de uma mesma contratante ou de vários contratantes, por etapas, numa mesma competência, e que envolvam os serviços que não compõem o Custo Unitário Básico (CUB), relacionados no Anexo VIII.


Somente neste caso ela não estaria obrigada e te digo que é muito raro... nesse caso, ela enquadraria estes profissonais em folha administrativa.

"Por mais maravilhosa que seja a capacidade, sem treinamentos, não se manifesta." Taniguchi

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Zenaide Carvalho
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