Turno de Revezamento (Mudança de equipe)

Prezados, bom dia!

Na empresa onde trabalho temos turno de revezamento, com 4 equipes. Gostaria de saber se quando algum empregado for trocar de uma equipe para outra, quanto tempo de antecedencia eu preciso informá-lo? Existe alguma lei que trata do assunto? Já procurei em vários lugares e não encontrei, no entanto, fui informado que uma empresa vizinha foi autuada por um fiscal do M.T. que alegou que neste caso, o fato deva ser informado com 15 dias de antecedencia.

Desde já agradeço!

Att

Nilton

Nilton, acredito eu que nao existe nenhuma lei sobre isso, mas sempre respeitando os prazos de avisos ne, seria interessante fazer um comunicado, com os revesamentos e sempre avisa-los 15 dias com antecedencia... !

É bom consultar o sindicato da categoria p/maiores esclarecimentos desta transição.