Obrigação do sindicato à não sindicalizados

Olá,

Gostaria de saber se os sindicatos são obrigados a realizar a homologação de rescisão de funcionários não sindicalizados.
E sobre o pagamento da contribuição assistencial... é devido enviar uma carta de desistência ao sindicato? E a funcionária do sindicato me informou que quem não pagar a contribuição assistencial não poderá ter rescisão homologada.
Onde encontro respaldo na lei para obrigatoriedade da assistencia gratuita na rescisão do contrato de trabalho?

Desde já, obrigada!

Deveriam fazer a homologação, sim, indiferente ao fato do funcionário ser sindicalizado ou não.
O correto para não pagar a contribuição assistencial é o funcionário fazer a carta de oposição em duas vias e protocolar no sindicato. Geralmente o próprio sindicato, em convenção coletiva, estipula o prazo para fazer essa oposição.
Eu, como funcionária, ligaria para eles e perguntaria quando poderei me opor ao desconto da assistencial.
No próprio termo de rescisão vem escrito isso, mas alguns sindicatos cobram taxas para efetuar a homologação.

Olga,

Obrigada pelos esclarecimentos, me ajudou muito!

Boa tarde

Caso isso ocorra, solicite uma declaração do sindicato descrevendo o motivo da recusa, e então homologue a TRCT no MTE, apresentando esta declaração.