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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Redução de Jornada de Trabalho

HORÁCIO MATOS MOITINHO DOS ANJOS

Horácio Matos Moitinho dos Anjos

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 14 anos Quarta-Feira | 27 julho 2011 | 14:29

Situação: Estamos com uma funcionária que ocupa o cargo de Gerente Administrativa e trabalha 44 horas semanais. Esta funcionária foi convocada para trabalhar 20 horas em uma instituição. A funcionária solicitou à empresa a redução da sua jornada de trabalho para 20 horas. É possível reduzir a jornada de trabalho desta funcionária para ela conciliar o trabalho na nossa empresa e na outra instituição? Como devemos proceder?

Atenciosamente,

Horácio Matos Moitinho dos Anjos
Assessor e Consultor Contábil
JOAO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA FILHO
Articulista

Joao Alexandre Pereira Barbosa Filho

Articulista , Contador(a)
há 14 anos Quarta-Feira | 27 julho 2011 | 15:14

se a empresa aceitar eé possivel sim...vc pode fazer um documento para que seja firmado a redução da carga horaria e como consequencia da remuneração da funcionaria.

João Alexandre Filho
Alexandre Contabilidade
Bel. Ciencias Contabeis
Graduando em Direito
kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 14 anos Quinta-Feira | 28 julho 2011 | 22:57

Horácio, concordo com o João, mas ressalvo que é fundamental que essa redução com repactuação salarial seja acompanhada pelo Sindicato.

A Lei permite mudança de cargo, até redução de jornada "...desde que não implique em redução salarial". Mesmo com uma carta de próprio punho da empregada é fundamental que ocorra o crivo juridico realizado pelo acompanhamento legal do Sindicato.

Peça a essa funcionária que obtenha uma declaração desta instituição com suas funções e do horário que deverá cumprir - o Sindicato não vai aceitar só a carta da empregada, não!! -, aí ela faz a cartinha endereçada a sua empresa (atual empregadora) comunicando que tem esse outro compromisso e pede que lhe seja concedida a alteração do horário, etc, etc.

Não se esqueça que os fiscais do trabalho vão pensar +/- assim: "Se até ontem essa empresa precisava desta funcionária cumprindo esse horário, eles vão abrir mão de metade do expediente assim, do nada?! Como vai ficar o trabalho no horário em que ela não mais vai estar? A empresa não se importa com eventuais prejuízos? Não gostam de dinheiro?! " Lembrem-se: fiscal procura cabelo em ovo!!!! Não aceita qualquer desculpa, não!

Boa sorte, Horácio!

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