estabilidade apos 120 dias licenca maternidade

Bom dia!
admissao:01/08/2010.
Essa funcionaria saiu de licença maternidade 01/04/2011 e voltará 01/08/2011 - eu sei que ela tem mais um mes de estabilidade completando os cinco meses apos o nascimento do bebe. Essa funcionaria tirou 20 dias de ferias em dezembro (não oficial) e ela ainda tem 10 dias de ferias. A empresa quer dar os dez dias que faltam de ferias do dia 01/08 a 10/08 e a funcionaria retornaria dia 11/08 e ela trabalharia mais um mes. Minha duvida é: essa funcionaria pode ser demitida nessa situação? a empresa pode pagar o restante das ferias na rescisão?

agradeço quem puder me ajudar.
Luciana

Luciana, consulte o sindicato da categoria, eles mudam de classe para classe, aqui mesmo na minha cidade eles nao aceitariam uma situação dessa, pelo motivo de vc ta dando os 20 dias e entre aspas comprando os outros 10, que por lei permite, ai os 10 dias comprados teria que ser pago no ato da retirada dos outros 20.!! Mas igual , consulte o sindicato da categoria para melhor esclarecimentos !!!

As férias não podem ser concedidas de modo informal, se não há documento que comprove que a funcionária usufruiu de férias em dezembro, a empresa terá de pagar essas Férias Integralmente na Rescisão.

Desculpe-me o amigo Allan, mas nenhum Sindicato pode aprovar o descumprimento da Lei que estabelece que as Férias devem ser avisadas com antecedência de 30 dias, o que dirá mandar o empregado ficar em casa à título de férias (coletivas sem o devido aviso ao sindicato e a DRT?!!) sem a devida documentação!!! Isso não existe meus irmãos! Qualquer advogado ganha isso mole, mole!!!

Kennya, eu to falando pra consultar no sindicato para mais esclarecimentos, eu nao moro ai no seu estado, to dizendo q as vezes eles mudam a forma de trabalhar, aqui acontece muito isso, agora se ai acontece ja nao sei, pois nao moro ai !

obrigada pela dica, vou procurar o sindicato para maiores esclarecimentos.
valeu.

Entendo amigo Allan, apenas estou destacando que muito embora algum Sindicato faça vistas grossas no descumprimento da Lei, a empresa tem de ficar super atenta para não entrar numa fria que vai lhe custar caro mais adiante.

O Sindicato pode e deve estabelecer normas mais favoráveis ao trabalhador, mas jamais ferir os descumprir norma legal, principalmente quando se tratar de uma Lei aprovada.

O trabalhador sai da empresa, contrata um advogado (a quem ele não precisa pagar pois a causa é que vai remunerá-lo, melhor dizendo o ex-patrão), então, ele leva a questão pra justiça. O juiz comunica ao MPT para instituir averiguações, a empresa sofre uma devassa fiscal trabalhista (levantam tudo dos últimos 5 anos) , ao mesmo tempo que o advogado do querelante prova por A + B que está coberto de razão e o advogado do réu busca a alegação (pífia e ilegal) do Sindicato, que por sua vez na hora do vamos ver deixa a empresa a ver navios.

Eu prefiro a linha do menor esforço.
Melhor prevenir que remediar.

Abraços!!!

Boa tarde a todos.
Um cliente contratou uma funcionária, mesmo ela estando gravida.
Registrou ela em 01/08/2011, ela saíu de licença maternidade no dia 01/09/2011. A criança nasceu dia 12/09/2011.
Ficou 120 dias de licença, retornando em 30/12/2011.
Agora ele quer demiti-la, deu aviso dia 10/02/2012 com vencimento em 09/03/2012.
Minha duvida é: Já passou a estabilidade dos 150 dias , certo?
E outra coisa, mesmo ela tendo ficado 120 dias de licença maternidade, se ele a demitir, ela terá direito a 3 parcelas de seguro desemprego?

Se alguem puder me ajudar, agradeço.